Termos e Condições de Uso

1. Sobre LockLove

LockLove é um aplicativo para Android e iPhone que permite que casais enviem papéis de parede diretamente para a tela de bloqueio um do outro (no Android) ou para um widget na tela inicial (no iPhone).

Titular:
LockLove
Barcelona, Espanha
Email: hello@locklove.app

2. Uso do serviço

2.1 Requisitos

• Você deve ter pelo menos 16 anos
• É necessário um dispositivo compatível: Android 7.0 ou superior, ou um iPhone com iOS 16 ou superior
• Você deve fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar
• Ter capacidade legal para contratar serviços digitais no seu país de residência

2.2 Sua conta

• Você é responsável por manter a segurança da sua conta
• Não compartilhe seu acesso com terceiros
• Nos avise imediatamente se suspeitar de uso não autorizado
• Você pode fazer login com Google, link mágico por email, TikTok ou LINE

2.3 Conexão com seu parceiro(a)

• Você só pode se conectar com uma pessoa por vez
• Ambos devem aceitar a conexão voluntariamente
• Você pode se desconectar a qualquer momento em Configurações
• Ao se desconectar, os papéis de parede compartilhados com seu parceiro(a) são excluídos

3. Conteúdo

3.1 Seu conteúdo

• Você mantém a propriedade das fotos e vídeos que enviar
• Você nos concede licença para armazenar e transmitir seu conteúdo para seu parceiro(a)
• Essa licença termina quando você excluir o conteúdo ou sua conta
• Não usamos seu conteúdo para fins comerciais nem para treinar modelos de inteligência artificial

3.2 Conteúdo proibido

Você não pode enviar conteúdo que:

• Seja ilegal ou promova atividades ilegais
• Contenha material de abuso sexual infantil
• Infrinja direitos autorais ou marcas registradas de terceiros
• Seja ameaçador, assediante ou discriminatório
• Contenha malware ou código malicioso
• Tente obter acesso não autorizado ao app, aos servidores ou a contas de outras pessoas

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos e de suspender contas infratoras.

3.3 Conteúdo de terceiros

O app inclui GIFs e stickers da Klipy. Esse conteúdo pertence aos respectivos proprietários.

4. Assinaturas

4.1 O que a assinatura inclui

A assinatura desbloqueia:

• Envios ilimitados de papéis de parede
• Papéis de parede em vídeo
• Memory Wallpaper (restauração automática)
• Salvamento automático na galeria
• Outras funcionalidades adicionais

4.2 Pagamento e renovação

• Os pagamentos são processados através do Google Play ou App Store
• As assinaturas são renovadas automaticamente
• O preço pode variar conforme seu país e moeda
• O Google Play ou a App Store, conforme a loja, informarão você por email sobre a cobrança e sobre qualquer alteração de preço antes de aplicá-la

4.3 Cancelamento

• Você pode cancelar a qualquer momento na sua loja de apps
• Você manterá o acesso às funções da assinatura até o fim do período pago
• Não há reembolsos por períodos parciais
• **Direito de arrependimento (UE):** você tem 14 dias corridos a partir da contratação para desistir. Ao ativar o serviço digital imediatamente e utilizá-lo, você manifesta seu consentimento expresso à execução imediata e, nos termos do art. 103.m) do Real Decreto Legislativo 1/2007 (Espanha), perde o direito de arrependimento assim que a prestação tiver começado
• Os pedidos de reembolso fora das hipóteses previstas em lei são tratados pelo Google Play ou pela App Store, conforme a loja em que você contratou

4.4 Assinatura compartilhada no casal

Quando um dos parceiros tiver uma assinatura ativa, ambos aproveitam as funções dela enquanto estiverem conectados.

5. Propriedade intelectual

• LockLove, seu design, logo e marca são de nossa propriedade
• Você não pode copiar, modificar ou distribuir o aplicativo
• Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros

6. Limitação de responsabilidade

6.1 O serviço é fornecido "como está"

Não garantimos que:

• O serviço esteja disponível de forma ininterrupta
• Os papéis de parede sejam entregues instantaneamente
• O serviço esteja livre de erros

6.2 Exclusões

Não somos responsáveis por:

• Perda de dados por falhas técnicas
• Conteúdo enviado entre usuários
• Danos indiretos ou consequenciais
• Problemas causados pelo seu dispositivo ou conexão

6.3 Limite máximo

Nossa responsabilidade máxima se limita ao valor que você pagou pelo serviço nos últimos 12 meses.

7. Indenização

Você concorda em nos indenizar por reclamações decorrentes de:

• Seu uso do serviço
• Conteúdo que você enviar
• Violação destes termos
• Violação de direitos de terceiros

8. Modificações

8.1 Do serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do serviço. Avisaremos você sobre mudanças significativas com antecedência razoável.

8.2 Destes termos

Podemos atualizar estes termos. As alterações entrarão em vigor quando publicadas. O uso continuado implica aceitação.

9. Rescisão

9.1 Por sua parte

Você pode parar de usar o LockLove e excluir sua conta a qualquer momento em Configurações.

9.2 Por nossa parte

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se:

• Você violar estes termos
• Usar o serviço de forma fraudulenta
• Não pagar a assinatura
• Obrigação legal ou determinação de autoridade competente

10. Disposições gerais

10.1 Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação espanhola.

10.2 Jurisdição

Os tribunais de Barcelona serão competentes para resolver disputas.

10.3 Divisibilidade

Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecerão em vigor.

10.4 Cessão

Você não pode ceder seus direitos sem nosso consentimento. Nós podemos ceder o serviço a terceiros.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:
- E-mail: hello@locklove.app
- Site: https://locklove.app