Termos e Condições de Utilização

1. Sobre o LockLove

LockLove é uma aplicação que permite a parceiros enviarem fundos de ecrã diretamente para o ecrã de bloqueio do outro.

Titular:
LockLove
Barcelona, Espanha
Email: hello@locklove.app

2. Uso do serviço

2.1 Requisitos

• Deves ter pelo menos 16 anos
• Necessitas um dispositivo Android compatível (versão 7.0 ou superior)
• Deves fornecer informação verídica ao registar-te

2.2 A tua conta

• És responsável por manter a segurança da tua conta
• Não partilhes o teu acesso com terceiros
• Notifica-nos imediatamente se suspeitares de uso não autorizado

2.3 Ligação com o teu parceiro

• Só podes ligar-te a uma pessoa de cada vez
• Ambos devem aceitar a ligação voluntariamente
• Podes desligar-te a qualquer momento nas Definições

3. Conteúdo

3.1 O teu conteúdo

• Manténs a propriedade das fotos e vídeos que carregas
• Concedes-nos uma licença para armazenar e transmitir o teu conteúdo ao teu parceiro(a)
• Esta licença termina quando eliminares o conteúdo ou a tua conta

3.2 Conteúdo proibido

Não podes enviar conteúdo que:

• Seja ilegal ou promova atividades ilegais
• Contenha material de abuso sexual infantil
• Infrinja direitos de autor ou marcas de terceiros
• Seja ameaçador, assediante ou discriminatório
• Contenha malware ou código malicioso

Reservamo-nos o direito de eliminar conteúdo que viole estes termos e suspender contas infratoras.

3.3 Conteúdo de terceiros

A app inclui GIFs e stickers da Klipy. Este conteúdo pertence aos respetivos proprietários.

4. Subscrição Premium

4.1 Funcionalidades Premium

A subscrição Premium desbloqueia:

• Envios ilimitados de fundos de ecrã
• Fundos de ecrã em vídeo
• Fundo de ecrã de memória (restauração automática)
• Guardado automático na galeria
• Outras funcionalidades adicionais

4.2 Pagamento e renovação

• Os pagamentos são processados através do Google Play ou App Store
• As subscrições renovam-se automaticamente
• O preço pode variar consoante o teu país e moeda

4.3 Cancelamento

• Podes cancelar a qualquer momento na tua loja de apps
• Manterás o acesso Premium até ao final do período pago
• Não há reembolsos por períodos parciais

4.4 Premium Compartilhado

Quando um dos dois membros da parceria tiver Premium, ambos usufruem dos benefícios enquanto estiverem conectados.

5. Propriedade intelectual

• LockLove, o seu design, logótipo e marca são propriedade nossa
• Não podes copiar, modificar ou distribuir a aplicação
• Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros

6. Limitação de responsabilidade

6.1 O serviço é fornecido "tal como"

Não garantimos que:

• O serviço esteja disponível de forma ininterrupta
• Os fundos de ecrã sejam entregues instantaneamente
• O serviço esteja livre de erros

6.2 Exclusões

Não somos responsáveis por:

• Perda de dados devido a falhas técnicas
• Conteúdo enviado entre utilizadores
• Danos indiretos ou consequentes
• Problemas causados pelo teu dispositivo ou pela tua ligação

6.3 Limite máximo

A nossa responsabilidade máxima limita-se ao montante que tenhas pago pelo serviço nos últimos 12 meses.

7. Indemnização

Aceitas indemnizar-nos por reclamações decorrentes de:

• Do teu uso do serviço
• Conteúdo que carregues ou envies
• Violação destes termos
• Violação de direitos de terceiros

8. Modificações

8.1 Do serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do serviço. Notificaremos-te sobre alterações significativas com antecedência razoável.

8.2 Deste termos

Podemos atualizar estes termos. As alterações entrarão em vigor quando publicadas. A continuação do uso implica aceitação.

9. Terminação

9.1 Por tua iniciativa

Podes deixar de usar o LockLove e eliminar a tua conta a qualquer momento nas Definições.

9.2 Por nossa parte

Podemos suspender ou terminar o teu acesso se:

• Violares estes termos
• Usares o serviço de forma fraudulenta
• Não pagares a subscrição (para funcionalidades Premium)

10. Disposições gerais

10.1 Lei aplicável

Estes termos regem-se pela legislação espanhola.

10.2 Jurisdição

Os tribunais de Barcelona serão competentes para resolver litígios.

10.3 Divisibilidade

Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecerão em vigor.

10.4 Cessão

Não podes ceder os teus direitos sem o nosso consentimento. Podemos ceder o serviço a terceiros.

11. Contacto

Para questões sobre estes termos:
- Email: hello@locklove.app
- Web: https://locklove.app